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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2012 - 15:30

Carreteiro com jornada de trabalho controlada pela empresa consegue horas extras

TST manteve a decisão que condenou a empregadora ao pagamento de horas extras a um motorista de
Notícias Publicado em 30 de Março de 2012 - 15:50

Empresa sem empregados não deverá pagar contribuição sindical

[Justiça entendeu que, se a empresa a não possuí nenhum empregado em seu quadro, não é obrigada a recolher a contribuição sindical
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 14:08

Recurso crime. Crime ambiental.

Ferir animal causando-lhe a morte.
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 14:12

Lei Maria da Penha: audiência para renúncia de representação não pode ser determinada de ofício

A vítima de violência doméstica não pode ser constrangida a ratificar perante o juízo, na presença
Colunas » Meu Advogado Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 16:09

Direito Agrário e Agronegócio é tema da entrevista no Meuadvogado

Confira a entrevista completa no site meuadvogado.com.br
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 16:32

Embargos de declaração. Indenização por dano moral.

Queimaduras. Cliente. Depilação a laser. Condenação
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 26 de Julho de 2011 - 09:36

Penhorabilidade.

Móveis que não guarnecem a casa.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Março de 2011 - 09:55

Incompetência da justiça do trabalho.

Execução de contribuições devidas a terceiros. Sistema.
Notícias Publicado em 11 de Março de 2011 - 13:52

Projeto de lei altera requisitos para obter assistência jurídica gratuita

De acordo com a proposta, a comprovação de renda mensal inferior a dois salários mínimos valerá como requisito para obter a assistência
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 19:38

2ª Turma do TRT mantém decisão que reconhece vínculo empregatício com cooperativa

A Multicooper também foi condenada a anotar a carteira de trabalho do reclamante, e fazer a entrega das guias de seguro desemprego
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 11:56

Processual civil. Violação ao artigo 535 não configurada.

Impossibilidade de alegação de contrariedade a Súmula.
Doutrina » Penal Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 13:24

Novo Estatuto do Torcedor: Mais populismo penal enganoso

A consolidação das leis gerais dos esportes.
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 14:28

Empresa tem garantida compensação de ICMS sobre diferença entre energia consumida e contratada

A Primeiro Turma do STJ garantiu a uma empresa do Mato Grosso a compensação de valores
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 02 de Julho de 2010 - 01:00

Agravo regimental. Execução fiscal. Prescrição. Precedentes do Superior Tribunal de Justiça.

Recurso a que se nega provimento.
Notícias Publicado em 09 de Março de 2010 - 13:11

Empresa de vigilância não consegue excluir contratação de deficiente físico em percentual fixado em lei

Na prática, com esse julgamento, ficou mantida a decisão do Tribunal do Trabalho paulista (2ª
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 12:11

Empresa que não cumpre Estatuto do Idoso poderá ser punida

A decisão é do dia 8/2.
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 15:51

STJ invalida cláusula de exclusão de transplante feito no exterior

Os ministros levaram em consideração a peculiaridade de ter o segurado se submetido a tratamento
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 03:00

Trabalhador portuário em capatazia e bloco.

Contrato de emprego a prazo indeterminado.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 03:00

Incidência de juros de mora nos honorários advocatícios.

Termo a quo. Trânsito em julgado.
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 11:20

Câmara aprova criação de 2,8 mil cargos de professor universitário

A matéria será votada ainda pelo Senado.

Exibindo resultado de 34041 até 34060 de um total de 125121

TST manteve a decisão que condenou a empregadora ao pagamento de horas extras a um motorista de

[Justiça entendeu que, se a empresa a não possuí nenhum empregado em seu quadro, não é obrigada a recolher a contribuição sindical

Ferir animal causando-lhe a morte.

A vítima de violência doméstica não pode ser constrangida a ratificar perante o juízo, na presença

Confira a entrevista completa no site meuadvogado.com.br

Queimaduras. Cliente. Depilação a laser. Condenação

Móveis que não guarnecem a casa.

Execução de contribuições devidas a terceiros. Sistema.

De acordo com a proposta, a comprovação de renda mensal inferior a dois salários mínimos valerá como requisito para obter a assistência

A Multicooper também foi condenada a anotar a carteira de trabalho do reclamante, e fazer a entrega das guias de seguro desemprego

Impossibilidade de alegação de contrariedade a Súmula.

A consolidação das leis gerais dos esportes.

A Primeiro Turma do STJ garantiu a uma empresa do Mato Grosso a compensação de valores

Recurso a que se nega provimento.

Na prática, com esse julgamento, ficou mantida a decisão do Tribunal do Trabalho paulista (2ª

A decisão é do dia 8/2.

Os ministros levaram em consideração a peculiaridade de ter o segurado se submetido a tratamento

Contrato de emprego a prazo indeterminado.

Termo a quo. Trânsito em julgado.

A matéria será votada ainda pelo Senado.

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